APAE recebe recursos do FUNDEB
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
, Postado por Tatiana C. Mendes em 09:21
Óbvio que antes de se fazer acusações, precisa-se de provas contundentes, mas... Algumas pessoas ainda desconhecem isso.
José Serra, candidato à Presidência pelo PSDB, fez denúncias de que as APAE (s) do Brasil não estavam recebendo recursos por parte do Governo Federal, isso no Debate transmitido pela TV Bandeirantes, o MEC, no dia 06, divulgou a seguinte nota:
Apaes e instituições especializadas recebem R$ 293 milhões em 2010
Sexta-feira, 06 de agosto de 2010 - 19:32
O repasse de recursos destinados a melhorar as condições das instituições especializadas em alunos com deficiência aumentou nos últimos anos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) passou a contar em dobro as matrículas das pessoas com deficiência que estudam em dois turnos, sendo um na escola regular e outro em instituições de atendimento educacional especializado.
Isso significa que as instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos – como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) – que oferecem atendimento educacional especializado para alunos matriculados nas classes comuns do ensino regular também recebem recursos do Fundeb. O antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) não destinava verba para essas instituições.
Este ano, o valor total repassado por meio do Fundeb ao atendimento educacional especializado em instituições privadas será de R$ 293.241.435,86. Em 2009, foram encaminhados R$ 282.271.920,02. O número de matrículas atuais nessas unidades conveniadas é de 126.895.
Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) envia recursos às instituições filantrópicas para merenda, livro e aqueles originários do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nos últimos três anos, foram repassados R$ 53.641.014,94, destinados a essas ações.
Hoje, a rede pública contempla 454.927 matrículas de estudantes com deficiência. Mais alunos da educação especial estão em classes comuns do ensino regular em relação a 2003, quando havia 145.141 matrículas. Dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2009 já apontam 387.031 estudantes incluídos.
O crescimento na quantidade de estudantes com deficiência que estudam em classes regulares é resultado da política do Ministério da Educação a favor da inclusão. Apoio técnico e financeiro do MEC permite ações como a adequação de prédios escolares para a acessibilidade, a formação continuada de professores da educação especial e a implantação de salas de recursos multifuncionais. Estas salas foram implantadas em 24.301 escolas públicas, de 2005 a 2010, em 83% dos municípios e 41% das escolas com matrícula de alunos que são público alvo da educação especial.
(Assessoria de Comunicação Social)
Fonte: Portal do MEC
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